Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 151/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado (156)
846.010/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°710/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.065/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°115/2014
846.197/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°117/2014
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
846.009/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°116/2014
RELAÇÃO Nº 151/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
846.010/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-INDEFIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº640/2014.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-INDEFIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº639/2014.
846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-INDEFIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº642/2014.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2014, p. 65