Processo minerário

846.015/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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2. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 418/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°290- Publicado no DOU de 31/08/2011

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3. 25/06/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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4. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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7. 15/01/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/01/2015 — Seção 1

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8. 15/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (756)

     OFÍCIO INTIMA P/ DEFESA

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9. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 250/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº1017/2014

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10. 11/08/2014 Seção 1

    Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Despacho publicado (756)

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11. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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12. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 220

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13. 31/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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