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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    846.197/2011 — CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

    AI N°117/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°710/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.065/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°115/2014

846.197/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°117/2014

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

846.009/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°116/2014

RELAÇÃO Nº 151/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

846.010/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-INDEFIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº640/2014.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-INDEFIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº639/2014.

846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-INDEFIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº642/2014.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2014, p. 65

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