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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2014

Seção
1
Data
Edição
153
Página
50

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 1/2014-9.000toneladas-Calcário- Validade:08/04/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-Água Mineral

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME-Registro de Licença N°29/2014 de 08/08/2014-Vencimento em 06/09/2014

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- NOT Nº207/2014

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 50

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