Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
844.071/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 1/2014-9.000toneladas-Calcário- Validade:08/04/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-Água Mineral
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME-Registro de Licença N°29/2014 de 08/08/2014-Vencimento em 06/09/2014
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- NOT Nº207/2014
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 50