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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 130/2014

Seção
1
Data
Edição
153
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

    896.391/2013 — ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    Publicado DOU de 25/11/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°1383/2014-DOU de 25/06/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A- Registro de Licença N°19/2014-RETIFICA, POR TER SIDO COM PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, E PASSA A VIGORAR COM PRAZO DE VALIDADE ATE 18/12/2029.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 25/11/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA- AI N°28/2009

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 50

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