Processo minerário

896.047/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.277/2016-DNPM/ES.

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2. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/08/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°19/2014-RETIFICA, POR TER SIDO COM PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, E PASSA A VIGORAR COM PRAZO DE VALIDADE ATE 18/12/2029.

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5. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°0761/2014 - DNPM/ES

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7. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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