Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 130/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)
896.533/2003 — MINERAÇÃO EVEREST LTDA
AI N°28/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°1383/2014-DOU de 25/06/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A- Registro de Licença N°19/2014-RETIFICA, POR TER SIDO COM PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, E PASSA A VIGORAR COM PRAZO DE VALIDADE ATE 18/12/2029.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 25/11/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA- AI N°28/2009
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 50