Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 126/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
300.963/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 126/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 69/2014-20.000toneladas/ano-Carvão- Validade:01/02/2015
815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 68/2014-20.000toneladas/ano-Carvão- Validade:01/02/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.349/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
815.728/2010-PEDRO PAULO PHILIPPI- Guia de Utilização N°124/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°3203/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDAMARACAJÁ/SC - Guia n° 67/2014-12.000t-Argila- Validade:05/08/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.758/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM- Alvará n° 15.490/2008 - Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME EPP- CNPJ 07192266/0001-22
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 762/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3196/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.248/1999-CLAUDIO GOMES DE ARAUJO
815.255/2003-JOSÉ CARLOS BENDLIN
815.495/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
301.242/2010- 300.963/2012-
815.542/2012-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
815.748/2012-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA
815.504/2013-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2014, p. 113