Processo minerário

815.269/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2012 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 07/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 26/07/2018

   • Registro de Licença

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10. 07/08/2018 Seção 1

    Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/09/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 11/09/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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