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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 126/2014

Seção
1
Data
Edição
156
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 126/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    815.289/2014

    LEIRO/SC

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 69/2014-20.000toneladas/ano-Carvão- Validade:01/02/2015

815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 68/2014-20.000toneladas/ano-Carvão- Validade:01/02/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.349/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

815.728/2010-PEDRO PAULO PHILIPPI- Guia de Utilização N°124/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°3203/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDAMARACAJÁ/SC - Guia n° 67/2014-12.000t-Argila- Validade:05/08/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.758/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM- Alvará n° 15.490/2008 - Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME EPP- CNPJ 07192266/0001-22

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 762/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3196/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.248/1999-CLAUDIO GOMES DE ARAUJO

815.255/2003-JOSÉ CARLOS BENDLIN

815.495/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

301.242/2010- 300.963/2012-

815.542/2012-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

815.748/2012-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA

815.504/2013-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2014, p. 113

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