Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 148/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
890.334/2014 — RICARDO LUIS MEIRELLES
OF. N°1673/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.051/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.821/2013-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-OF. N°1.683/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
890.679/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
890.500/2011-Crenor Carbonatos do Nordeste LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.686/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°1676/2014
890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-OF. N°1648/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- Registro de Licença N°:2.807/2014 - Vencimento em 02/07/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.175/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.552/2014-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1663/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1666/2014
890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1678/2014
890.334/2014-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°1673/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.261/2014-MINERADORA NATIVIDADE LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 54