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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.362/2008

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2010 e 21/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°40113/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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  3. Seção 1

    Relação nº 148/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°1648/2014

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2012

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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