Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 123/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 103
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.466/2008-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.834.234/0001-46- Alvará n°285/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.394/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1924/2014- OUT/DNPM/TO
864.456/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1922/2014-OUT/DNPM/TO
864.458/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1923/2014- OUT /DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°38/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 12/08/2024
864.190/2014-MARIA DILMA ALVES SOUSA EI-Registro de Licença N°39/2014 de 21/08/2014-Vencimento em 14/05/2032
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.320/2013-M. A. DE SOUSA CURSINHO & CIA LTDA ME ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
864.475/2012-ANANAS PREFEITURA MUNICIPAL
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2014, p. 103