Processo minerário

864.394/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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2. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos

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3. 25/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1924/2014- OUT/DNPM/TO

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4. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1.140/2014 - DNPM/TO

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