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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 123/2014

Seção
1
Data
Edição
162
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    864.466/2008 — PARINGA MINERAÇÃO LTDA.

    Cessionário:PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.834.234/0001-46- Alvará n°285/2009

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.466/2008-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.834.234/0001-46- Alvará n°285/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.394/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1924/2014- OUT/DNPM/TO

864.456/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1922/2014-OUT/DNPM/TO

864.458/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1923/2014- OUT /DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°38/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 12/08/2024

864.190/2014-MARIA DILMA ALVES SOUSA EI-Registro de Licença N°39/2014 de 21/08/2014-Vencimento em 14/05/2032

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.320/2013-M. A. DE SOUSA CURSINHO & CIA LTDA ME ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

864.475/2012-ANANAS PREFEITURA MUNICIPAL

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2014, p. 103

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