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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2014

Seção
1
Data
Edição
164
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    844.079/2009 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°15/2013

    JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°20/2013

844.033/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°19/2013

844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°18/2013

844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°17/2013

844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°12/2013

844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°13/2013

844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°15/2013

844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - AI N°14/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 25/11/2017

844.058/2014-SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR ME-Registro de Licença N°33/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 19/03/2016

844.060/2014-CLAUDINEL LIRA PINTO-Registro de Licença N°31/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 01/03/2016

844.061/2014-CONY ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°34/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 19/02/2016

844.088/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença N°35/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 21/10/2015

844.089/2014-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 18/06/2018

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-9441562010

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

844.058/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°33/2013

844.059/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°32/2013

844.060/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°31/2013

844.061/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°30/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 109

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