Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
844.089/2014 — EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Registro de Licença N°32/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 18/06/2018
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°20/2013
844.033/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°19/2013
844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°18/2013
844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°17/2013
844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°12/2013
844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°13/2013
844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°15/2013
844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - AI N°14/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 25/11/2017
844.058/2014-SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR ME-Registro de Licença N°33/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 19/03/2016
844.060/2014-CLAUDINEL LIRA PINTO-Registro de Licença N°31/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 01/03/2016
844.061/2014-CONY ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°34/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 19/02/2016
844.088/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença N°35/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 21/10/2015
844.089/2014-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 18/06/2018
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-9441562010
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
844.058/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°33/2013
844.059/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°32/2013
844.060/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°31/2013
844.061/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°30/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 109