DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.128/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.-OF. N°517/2014

878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°507/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.055/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°119/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI Nº 099/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°521/2014

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

878.158/2007-MARIA DA MOTA SILVA-ME- NOT Nº01/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. N°508/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:77/2010 - Vencimento em 12/12/2015

878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:159/2012 - Vencimento em 10/06/2029

878.061/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2014 - Vencimento em 21/07/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

878.073/2012-CARLOS ALBERTO BARBOSA GALVÃO 33692238568

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

878.025/2014-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.068/2014-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME

878.069/2014-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME

878.093/2014-MM MINERAÇÃO LTDA

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA