Processo minerário
878.128/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2014 e 01/08/2022. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Sergipe e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 38.132.093/0001-80- Alvará n°10374/2014
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 43
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Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°543/2017
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- Seção 1
Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 18/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 60
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Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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