DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.137/2012-BRAGA & BARROSO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1921/2014-SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

864.004/2014-LIMA & FERREIRA LTDA CERAMICA PORTO REAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.020/2008-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-Nego anuência ao ato de cessão parcial de alvará de pesquisa por falta de previsão legal. CESSIONARIO: LIMA & FERREIRA LTDA- PROCESSO Nº 864/004/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

864.207/2012-PEIXE PREFEITURA

864.397/2012-BRASILANDIA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

864.147/2014-PAU D'ARCO PREFEITURA MUNICIPALOF. N°1888/2014- SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.302/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°2066/2014-SUP/DNPM/TO

864.385/2013-JAIME ALVES PINHEIRO-OF. N°1215/2014-SUP-DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.092/2014-ADÃO TEIXEIRA DOS SANTOS ME

864.231/2014-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.181/2014-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA

RÔMULO SOARES MARQUES