Processo minerário

864.170/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1067/2025

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 24/11/2014

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°1921/2014 SUP/DNPM/TO-DOU de 16/09/2014

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4. 24/11/2014 Seção 1

   Relação nº 178/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 136/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1921/2014-SUP/DNPM/TO

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