DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.069/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12-DOU de 07/03/2013

840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12-DOU de 26/03/2013

840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13-DOU de 26/03/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.109/2006-SUELY FARIAS DO NASCIMENTO FREITAS- AI N°079/10

840.390/2007-ALBERTO SILVA DA R. PASCHOAL- AI N°110/10

840.509/2007-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N°107/10

840.158/2009-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N°294/11

840.185/2009-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- AI N°057/13

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°120/13

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA- AI N°109/10

RELAÇÃO Nº 103/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.162/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.069/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1139/14

840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1129/14

840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1141/14

840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1140/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO-AI N°176/11

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.357/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.365/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.109/2006-SUELY FARIAS DO NASCIMENTO FREITAS-AI N°224/14

840.019/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°227/14

840.390/2007-ALBERTO SILVA DA R. PASCHOAL-AI N°247/14

840.509/2007-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N°246/14

840.158/2009-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-AI N°221/14

840.185/2009-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°222/14

840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°255/14

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME- Registro de Licença N°:531/2009 - Vencimento em 03/04/2017

840.220/2009-OLIVEIRA CAVALCANTI LTDA ME- Registro de Licença N°:559/2009 - Vencimento em 14/07/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.017/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°1011/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

840.349/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

840.350/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

840.351/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

840.352/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA- AI N°225/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.014/2014

RELAÇÃO Nº 108/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.115/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.995/2011

840.127/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.416/2011

840.128/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.417/2011

840.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.418/2011

840.134/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.422/2011

840.135/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.423/2011

840.136/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.424/2011

840.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.990/2011

840.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.991/2011

840.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.992/2011

840.203/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.015/2011

840.204/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.215/2011

840.205/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.216/2011

840.206/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.217/2011

840.207/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.218/2011

840.209/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.016/2011

840.210/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.017/2011

840.213/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°14.942/2011

PAULO JAIME ALHEIROS