Processo minerário

840.146/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°225/14

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2. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°225/14

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°225/14

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4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

     AI N°109/10

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°225/14

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5. 28/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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