DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 171/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.670/2012-PACIFICO MINERADORA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.287/2003-WILD ENTRETENIMENTO S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.141/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA

890.270/2010-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA

890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS ME

890.338/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.339/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.340/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.341/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.342/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.343/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI

890.350/2011-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.646/2011-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

890.697/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.712/2011-PACIFICO MINERADORA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.179/2010-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO- Cessionário:J. M. V. EXTRATORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.856.661/0001-16- Alvará n°4.961/2010

890.981/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA- Cessionário:VALE VERDE GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.687.950/0001-85- Alvará n°1.596/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.485/2009-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.096.314/0001-02- Substância Aprovada:AREIA

890.124/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA - CNPJ: 07.617.937/0001-50- Substância Aprovada:GRANITO

890.149/2010-SERVENG CIVILSAN S. A. EMPR. ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31- Substância Aprovada:SAIBRO E TURFA

890.222/2010-INRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:18.624.241/0001-77

890.450/2010-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO CPF: 110.428.667-71- Substância Aprovada:SAIBRO E GRANITO

890.659/2010-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

890.327/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovada:GRANITO

890.328/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovada:GRANITO

890.329/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovada:GRANITO

890.330/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovada:GRANITO

890.331/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovada:GRANITO

890.054/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO CPF: 110.428.667-71- Substância Aprovada:ARGILA E SAIBRO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.656/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.252/2012-LFL OLIVEIRA AREAL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-OF. N°1.918/2014-DNPM/RJ/DGTM

Reitera exigência(366)

890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.901/2014/DNPM/RJ-DGTM-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Alvará n°1.135/2002 - Cessionario:890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME- CNPJ 27.626.167/0001-19

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.270/1984-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°2.826/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 19/11/2015

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-Registro de Licença N°2.825/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 22/03/2018

890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-Registro de Licença N°2.827/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 17/10/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.867/2014/SUPRJ/DGTM

890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.885/2014/SUP-RJ/DGTM

890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA-OF. N°1.874/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.643/2014-PACIFICO MINERADORA LTDA.-OF. N°1.906/2014/DNPM/RJ-DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.226/2014-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.157/2006 - Vencimento em 14/05/2019

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença N°:2.678/2011 - Vencimento em 22/10/2014

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.786/2014 Vencimento em 25/03/2016

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA