Processo minerário

890.674/1994

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1. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19724/2022/SEREM-RJ/ANM

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2. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°456/2016

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6. 07/08/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

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7. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 171/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°1.135/2002 - Cessionario:890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME- CNPJ 27.626.167/0001-19

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8. 22/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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