Processo minerário
890.476/2014
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 01/04/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2017
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021
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Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024
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