DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.930/2010-LINCOLN JOSE ALVIM FIORELLI

851.145/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.734/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.746/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.769/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

851.788/2013-ROBSON JOSÉ CASAGRANDE

851.835/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

852.022/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

852.032/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

852.034/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

852.036/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

852.039/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

852.050/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

852.071/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.104/2014-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS

850.279/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

850.555/2014-NORTE ENERGIA S.A.

850.574/2014-NORTE ENERGIA S.A.

850.575/2014-NORTE ENERGIA S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

856.309/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

850.108/2004-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

850.930/2012-ANA LUISA SILVEIRA GONÇALVES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.373/2010-RODRIGO MILANI

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

850.848/2006-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Torno sem efeito o ato de caducidade da autorização de pesuisa, bem como o procedimento de Disponibilidade.

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.848/2006-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°034/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.202/2003-AMAZOMIX LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de reconsideração(367)

852.075/2013-ANTONIO BENEDITO CHAVES

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.477/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°1.761/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.600/2014-ALCIDEMAR GUIMARÃES LEAL-Registro de Licença N°56/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 02/06/2018

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.563/2005-CHARLES ROGERS BATISTA DA SILVEIRA

851.133/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA

RELAÇÃO Nº 234/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agropalma s a - 850520/10 - Not.268/2014 - R$ 14.528,99

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 Not.266/2014 - R$ 244,18

Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.275/2014 - R$ 25.373,46

Edelar Machado Dos Santos - 850528/03 - Not.273/2014 R$ 2.210,06, 850528/03 - Not.274/2014 - R$ 3.657,71

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 Not.269/2014 - R$ 245,75

Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.271/2014 - R$ 245,75

Miguel Arcangelo Arouche - 850439/10 - Not.277/2014 - R$ 245,10

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.267/2014 - R$ 244,96

Recursos Minerais do Brasil S.a - 854868/96 - Not.264/2014 - R$ 5.269,66

Valdinei Mauro de Souza - 850392/03 - Not.265/2014 - R$ 14.218,66

RELAÇÃO Nº 235/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850281/10 - Not.272/2014 - R$ 718,25

Construtora Leal Júnior Ltda - 850093/10 - Not.276/2014 R$ 341,57

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA