Processo minerário

850.192/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 17/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016

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3. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 175/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.207/2014 - R$ 29.687,36

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.208/2014 - R$ 2.826,42

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5. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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