DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.070/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.077/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.078/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.079/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.080/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.081/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.082/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.083/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.084/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.085/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.086/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.087/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.088/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.089/2014-MARCOS JOSE SOARES

878.092/2014-MARCOS JOSE SOARES

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.632/1989-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-OF. N°553/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.025/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°120/2014

878.114/2012-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°121/2014

878.119/2012-MM MINERAÇÃO LTDA-AI N°121/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

878.071/2011-ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES - AI N°105/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°551/2014

878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°571/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.106/2007-TERRAFORTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:06/2008 - Vencimento em 28/08/2018

878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°:02/2008 - Vencimento em 10/12/2014

878.138/2011-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença N°:171/2012 - Vencimento em 18/08/2019

878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 02/08/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA -AI N°093/2011

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA

RELAÇÃO Nº 78/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Tecnotelha Industrial Ltda - 878069/13

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA