Processo minerário

878.138/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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2. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°435/2016

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3. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:171/2012 - Vencimento em 18/08/2019

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :04.396.005/0001-36 - Processo de cobrança: 978112/14 Valor: R$.8.244,91, Processo minerário

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5. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 42

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