DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 112/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.002/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

867.120/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.510/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°189/14

866.531/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°187/14

866.557/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°185/14

866.558/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°184/14

866.595/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°188/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.095/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

866.096/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.238/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 20/2014-49.992,00toneladas-Areia e Cascalho- Validade:17/01/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.074/2008-BRITAGUIA LTDA- Área de 271,41 ha para 49,76 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.018/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR-Areia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.407/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.411/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.863/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.864/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.866/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.867/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.869/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.870/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.871/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.872/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.876/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.891/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.892/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.893/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.895/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.698/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.788/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.515/2014-DARCY WINTER - PLG N°59/2014 de 24/09/2014 - Prazo 02 anos 866.516/2014-DARCY WINTER - PLG N°60/2014 de 24/09/2014 - Prazo 02 anos 866.591/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°56/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°55/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.593/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°54/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°58/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°53/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.656/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - PLG N°57/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.657/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - PLG N°52/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.276/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 21/2014-50.000toneladas-Ouro- Validade:20/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.356/2014-L. CLAUDIO PALOCO ME-Registro de Licença N°061/2014 de 30/09/2014-Vencimento em 24/03/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.547/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.273/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME 867.274/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.044/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.154/2004-JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE & CIA LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Santa Rosa LtdaEPP- CNPJ 19.634.946/0001-38- Registro de Licença n°487/2005-Vencimento da Licença: 26/03/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.187/2010-Cooperareia-Cooperativa de Extração de Substancias Minerais

RELAÇÃO Nº 116/2014

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

866.665/2010-BASEI & BASEI LTDA ME - Publicado DOU de 17/05/2011, Relação n° 97, Seção 1, pág. 96- Onde se lê:"... Vencimento em 09/06/2020..." - Leia-se: "... Vencimento em 15/08/2023..."

JOSÉ DA SILVA LUZ