Processo minerário

866.656/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM TARUMÃ II - OF. N°26165/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM TARUMÃ II - OF. N°966/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Alex Henrique Cruz- CNPJ 043.241.396-01- PLG n°57/2014

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4. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°43438/2021/DIFAM-MT/ANM

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5. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 202

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7. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 79

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8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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9. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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10. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 38

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11. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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12. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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13. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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14. 21/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 21/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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17. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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19. 09/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 80

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20. 06/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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