DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

871.744/2013-WASHINGTON STONES EIRELI MEDOU de 05/09/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.104/2012-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA -Alvará N°3006/2012

870.105/2012-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA -Alvará N°3594/2012

870.426/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME -Alvará N°7923/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

871.028/2012-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.130/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.136/2014-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA

871.160/2014-XAVIER S. & SILVA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.925/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

874.704/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

874.774/2011-VALE S A

870.571/2012-VALE S A

870.572/2012-VALE S A

870.573/2012-VALE S A

870.574/2012-VALE S A

871.255/2012-VALE S A

871.262/2012-VALE S A

872.270/2012-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.887/2013-ALIANÇA MANGANES LTDA.

870.798/2014-ARQTEC ENGENHARIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO - PLG N°05/2014 de 03/10/2014 - Prazo 05 anos anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.090/2014-DHERIC ARUJO DE SOUSA-Registro de Licença N°64/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 12/12/2016

870.629/2014-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°63/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 23/04/2024

871.100/2014-ANTONIO CARLOS CHAVES-Registro de Licença N°61/2014 de 26/09/2014-Vencimento em 10/06/2016

871.267/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-Registro de Licença N°60/2014 de 23/09/2014-Vencimento em 09/05/2015

871.595/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°62/2014 de 30/09/2014-Vencimento em 20/08/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.380/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

874.424/2008-LEITE & ROCHA LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

871.346/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A

RELAÇÃO Nº 174/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

872.168/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.170/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.172/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.174/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.176/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.178/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.179/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.180/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.181/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.183/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.184/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.185/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.186/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.219/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.220/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.221/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.222/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.223/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.224/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.225/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.226/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.227/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.228/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.229/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.230/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.231/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.232/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.233/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.234/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.235/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.236/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.237/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.238/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.239/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.240/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.241/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.242/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.243/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.244/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.245/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.246/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.660/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.808/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.809/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.812/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.813/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.814/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.815/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.816/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.817/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.818/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.820/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.821/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.822/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.823/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.824/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.825/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.826/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.827/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

RELAÇÃO Nº 175/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

872.166/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.828/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.829/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.830/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.831/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.833/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.834/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

872.835/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014

RELAÇÃO Nº 177/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 870816/10 - A.I. 1369/14

Itafós Mineração Ltda - 870918/09 - A.I. 1363/14

Jose Ronaldo Dos Santos Souza - 871622/10 - A.I. 1370/14

Mauro Ruiz Alves Costa - 871996/10 - A.I. 1371/14

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872953/09 - A.I. 1364/14, 872955/09 - A.I. 1365/14, 872960/09 - A.I. 1366/14, 872961/09 - A.I. 1367/14

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652/10 - A.I. 1368/14

RELAÇÃO Nº 178/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Devanei Agostinho Rodrigues - 873657/07

RELAÇÃO Nº 179/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.911/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2834/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

870.911/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1523/2012

RELAÇÃO Nº 180/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

870.911/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1523/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA