Processo minerário

872.543/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° Ofício nº 51185/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 51186/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO - PLG Nº 5/2014 de 10/10/2014- Vencimento em 02/07/2022

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3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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4. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho publicado (2069)

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