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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
196
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 153/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    864.229/2010 — CLEOMAR DE SOUZA REIS

    AI N°33/2014 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.309/2014-MINERAÇÃO TAURI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.023/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.124/2011-FRANCISCO BATISTA FILHO

864.321/2013-CLEMENTE EUGÊNIO RODRIGUES MOREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA-Registro de Licença N°45/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 30/09/2015

864.486/2013-ESPEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°44/2014 de 06/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

RELAÇÃO Nº 153/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.030/2007-VIVALDO GAUDÊNCIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA-OF. N°2.154/2014 - DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.201/1999-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.170/2008-SUZANA BATISTA ALMEIDA - AI N°18/2014 - DNPM/TO

864.421/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - AI N°1090/2013 - DNPM/TO

864.012/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - AI N°1108/2013 - DNPM/TO

864.023/2009-CELSON JOSÉ AMORIM - AI N°1109/2013 - DNPM/TO

864.179/2009-PLINIO RICARDO PARO - AI N°1075/2013 - DNPM/TO

864.243/2009-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA - AI N°1064/2013 - DNPM/TO

864.244/2009-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA - AI N°1063/2013 - DNPM/TO

864.262/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA - AI N°38/2014 - DNPM/TO

864.270/2009-WALTER RODRIGUES JUNIOR - AI N°01/2014 - DNPM/TO

864.281/2009-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°16/2014 - DNPM/TO

864.332/2009-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA - AI N°23/2014 - DNPM/TO

864.361/2009-ANTONIO FELIX GONÇALVES - AI N°15/2014 - DNPM/TO

864.058/2010-LUIZ VIEIRA - AI N°26/2014 - DNPM/TO

864.159/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA - AI N°29/2014 - DNPM/TO

864.160/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA - AI N°04/2014 - DNPM/TO

864.162/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA - AI N°03/2014 - DNPM/TO

864.175/2010-SERRA AZUL MINERADORA, INCORP., AGROP., EXTRACAO E FRONTAGEM DE MINERIOS LTDA AI N°13/2014 - DNPM/TO

864.176/2010-JANOS PEREIRA LELIS - AI N°30/2014 DNPM/TO

864.211/2010-ANTONIELI BATISTA ALMEIDA - AI N°32/2014 - DNPM/TO

864.229/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS - AI N°33/2014 - DNPM/TO

864.405/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA - AI N°05/2014 - DNPM/TO

864.407/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA - AI N°07/2014 - DNPM/TO

864.408/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA - AI N°06/2014 - DNPM/TO

864.410/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA - AI N°08/2014 - DNPM/TO

864.581/2010-HM MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - AI N°526/2014 - DNPM/TO

864.647/2010-RENATO GODINHO - AI N°527/2014 DNPM/TO

864.237/2011-OSMAN RODRIGUES SOARES - AI N°583/2014 - DNPM/TO

864.525/2011-RAIMUNDO COUTINHO DE OLIVEIRA AI N°534/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.143/2009-JACKSON LOPES RIBEIRO -AI N°1116/2013 - DNPM/TO

864.334/2011-JOSE DIAS LEITE -AI N°581/2014 DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2014, p. 59

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