Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2014
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
803026/03 — Industria de Calcário do Cerrado Piauiense LTDA.
Cpf/cnpj :05.308.452/0001-59 - Processo de cobrança: 903269/14 Valor: R$.30.481,09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Industria de Calcário do Cerrado Piauiense LTDA. Cpf/cnpj :05.308.452/0001-59 - Processo minerário: 803026/03 - Processo de cobrança: 903269/14 Valor: R$.30.481,09
RELAÇÃO Nº 35/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Barcamp Ltda Cpf/cnpj :01.493.256/0001-40 - Processo minerário: 803089/00 - Processo de cobrança: 903285/14 Valor: R$.28.806,80
RELAÇÃO Nº 36/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e
nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Alex Visgueira de Almeida Cpf/cnpj :12.115.818/0001-39 - Processo minerário: 803089/00 - Processo de cobrança: 903286/14 Valor: R$.5.040,15
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 14/10/2014, p. 66