Processo minerário

803.026/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2003 - Vencimento em 08/08/2043

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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2/2003-Onde se lê: "delimitada por um polígono que tem um vértice a 2200m, no rumo verdadeiro de 82º30'Nw, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 09º12'20,2"s e Long. 45º38'31,9"Ww e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 427,89m-W, 337,10m-N, 427,89m-E, 337,10m-S.", leia-se: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas em SIRGAS2000 descritos a seguir (Lat/Long): -09°12'11''624/-45°39'50''684, -09°12'11''624/-45°40'04''701, -09°12'00''652/-45°40'04''700, -09°12'00''652/-45°39'50''684, -09°12'11''624/-45°39'50''684"

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°295/2017

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :05.308.452/0001-59 - Processo de cobrança: 903269/14 Valor: R$.30.481,09

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5. 03/10/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

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