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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-"Não conheço do pedido de reconsideração interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA. por ausência de requisitos de admissibilidade, mas, de ofício, determino tornar sem efeito o indeferimento de requerimento de pesquisa, vinculado ao processo DNPM nº 864.099/2014".

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- DOU de 22/05/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Arc Mineração & Participações LTDA. - 864148/13

RELAÇÃO Nº 156/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

O2iron Mineração Ltda - 864613/08, 864614/08, 864615/08, 864616/08, 864617/08, 864618/08

RELAÇÃO Nº 157/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.234/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME

864.235/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME

Despacho publicado(156)

864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-"Não conheço do pedido de reconsideração interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA. por ausência de requisitos de admissibilidade, mas, de ofício, determino tornar sem efeito o indeferimento de requerimento de pesquisa, vinculado ao processo DNPM nº 864.099/2014".

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.494/2011-JOÃO DE DEUS SOUSA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIOF. N°2284/2014-SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.006/2014-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Registro de Licença N°43/2014 de 14/10/2014-Vencimento em Indeterminado

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

864.427/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°2067/2014-SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.385/2013-JAIME ALVES PINHEIRO-OF. N°1215/2014-SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.253/2012-OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS ME

864.444/2013-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- DOU de 22/05/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°45/2014-Onde se lê: Registro de Licença N° 45/2014 de 16/10/2014. Leia-se: Registro de Licença N° 45/2014 de 06/10/2014

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2014, p. 76

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