Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-"Não conheço do pedido de reconsideração interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA. por ausência de requisitos de admissibilidade, mas, de ofício, determino tornar sem efeito o indeferimento de requerimento de pesquisa, vinculado ao processo DNPM nº 864.099/2014".
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- DOU de 22/05/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Arc Mineração & Participações LTDA. - 864148/13
RELAÇÃO Nº 156/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
O2iron Mineração Ltda - 864613/08, 864614/08, 864615/08, 864616/08, 864617/08, 864618/08
RELAÇÃO Nº 157/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.234/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME
864.235/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME
Despacho publicado(156)
864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-"Não conheço do pedido de reconsideração interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA. por ausência de requisitos de admissibilidade, mas, de ofício, determino tornar sem efeito o indeferimento de requerimento de pesquisa, vinculado ao processo DNPM nº 864.099/2014".
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.494/2011-JOÃO DE DEUS SOUSA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIOF. N°2284/2014-SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.006/2014-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Registro de Licença N°43/2014 de 14/10/2014-Vencimento em Indeterminado
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
864.427/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°2067/2014-SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.385/2013-JAIME ALVES PINHEIRO-OF. N°1215/2014-SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.253/2012-OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS ME
864.444/2013-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA
RELAÇÃO Nº 158/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- DOU de 22/05/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°45/2014-Onde se lê: Registro de Licença N° 45/2014 de 16/10/2014. Leia-se: Registro de Licença N° 45/2014 de 06/10/2014
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2014, p. 76