Processo minerário

864.613/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 180/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.716/2014 - R$ 9.602,05

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.717/2014 - R$ 5.488,91

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3. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 20/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/03/2013 Seção 1

    Página 86 do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

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12. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 150

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