DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 241/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 241/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.940/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.595/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.596/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.598/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.599/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.601/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.602/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.603/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.607/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.608/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.613/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.616/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.620/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.624/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.626/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.631/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.633/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.638/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.639/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.641/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.643/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.644/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.646/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.648/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.651/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.660/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.662/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.679/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.691/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.693/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.695/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.696/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.697/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.413/2000-ANTONIO SILVA FERNANDES- OF. N° 1.866/2014

851.092/2008-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHOOF. N° 1.230/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.413/2000-ANTONIO SILVA FERNANDES-OF. N°1.866/2014

851.092/2008-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHOOF. N°1.230/2014

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.649/2009-UWALDO GOMES DA CUNHA-AI

N°166/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.320/2010-RODRIGO MILANI-AI N°646/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.240/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°597/2014

850.434/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA AI N°573/2014

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.837/2006-Interposto porST. SOUTO e TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.744/2013-DIVINO DA COSTA LEMOS-Registro de Licença N°29/2014 de 26/09/2014-Vencimento em 25/04/2017

851.168/2013-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 25/09/2014-Vencimento em 26/06/2023

850.001/2014-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-Registro de Licença N°32/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 01/10/2043

850.004/2014-ANILZA ARLENE PERSUHN-Registro de Licença N°76/2014 de 18/09/2014-Vencimento em Indeterminado

850.402/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LTDA-Registro de Licença N°74/2014 de 26/09/2014-Vencimento em 25/11/2023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.854/2012-WALTER DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

850.709/2014-MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁSRegistro de Extração N°01/2014 de 10/09/2014

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA