Processo minerário

850.413/2000

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2010 e 22/04/2015. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.

22/04/2015 Seção 1

Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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24/10/2014 Seção 1

Relação nº 241/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
  
  OF. N° 1.866/2014
- Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
  
  OF. N°1.866/2014
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28/09/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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