DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 300/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.464/2012-GIOVANI MIGUEL BONOMI

861.508/2012-RODRIGO RODRIGUES MENDANHA

861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.591/2013-GOLDEN DRAGONS REPRESENTAÇÕES LT D A

860.921/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

860.922/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

860.932/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

860.933/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

860.934/2014-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.234/2011-GOIAS OURO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1326/2014

860.638/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1292/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.913/2014-TEIXEIRA DE OLIVEIRA & SOUZA DE OLIVEIRA LTDA

860.914/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

860.915/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

860.916/2014-PEDRO DE CASTRO E SILVA FILHO

860.917/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

860.918/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

861.234/2014-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE

Relação nº 301/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Dls Extração e Comercio de Areia e Cascalho Ltda Cpf/cnpj :05.486.247/0001-83 - Processo minerário: 860370/00 - Processo de cobrança: 962034/14 Valor: R$.639,64

Titular: Luiz Humberto de Oliveira Cpf/cnpj :265.390.201-04 - Processo minerário: 860221/04 - Processo de cobrança: 962006/14 Valor: R$.1.860,92

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA