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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
207
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 207/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    846.005/1999 — ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°908/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 35/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA - Publicado DOU de 16/10/2014, Relação n° 201, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: " ...ofício nº 394/2014" leia-se: " ...ofício nº 894/2014".

Relação nº 207/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.105/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -AI N°154/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°905/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.100/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.458/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.556/2009

846.464/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.539/2009

846.473/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.572/2009

846.475/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.575/2009

846.478/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.573/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.383/1994-MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA-OF. N°907/2014

846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.213/2014-JOÃO BARROS OLIVEIRA

Relação nº 208/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 662,61 ha para 375,38 ha-Calcário e Argila

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2014, p. 64

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