Processo minerário

846.005/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 07/02/2020 Seção 1

   Atos de 6 de janeiro de 2020

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3. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1058/2014-180 dias

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5. 16/07/2015 Seção 1

   Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/01/2015 Seção 1

   Relação nº 268/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1058/2014

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7. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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