Processo minerário

846.238/2009

7 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2014 e 10/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Alvará N°9530/2015 — página do DOU de 23/02/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2016 Seção 3

   AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 20/05/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 18/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 22/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 10/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 10/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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