Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 207/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
846.464/2008 — AGUIA METAIS LTDA
ALVARÁ N°4.539/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 35/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA - Publicado DOU de 16/10/2014, Relação n° 201, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: " ...ofício nº 394/2014" leia-se: " ...ofício nº 894/2014".
Relação nº 207/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.105/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -AI N°154/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°905/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.100/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.458/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.556/2009
846.464/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.539/2009
846.473/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.572/2009
846.475/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.575/2009
846.478/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.573/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.383/1994-MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA-OF. N°907/2014
846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.213/2014-JOÃO BARROS OLIVEIRA
Relação nº 208/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 662,61 ha para 375,38 ha-Calcário e Argila
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2014, p. 64