Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
858.068/2014 — T. P. BRANQUINHO
Registro de Licença N°10/2014 de 09\10\2014-Vencimento em 29\08\2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.050/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.048/2009-CERÂMICA TRAMONTIN LTDA ME-OF. N°339\2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 09\05\2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.037/2013-T. P. BRANQUINHO
858.090/2013-D. XAVIER CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.012/2014-SEBASTIÃO RODRIGUES-Registro de Licença N°9/2014 de 06\10\2014-Vencimento em 19\11\2014
858.068/2014-T. P. BRANQUINHO-Registro de Licença N°10/2014 de 09\10\2014-Vencimento em 29\08\2015
858.069/2014-D. XAVIER CORREA-Registro de Licença N°11/2014 de 10\10\2014-Vencimento em 21\07\2014
RELAÇÃO Nº 42/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 18\04\2014
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 130