Processo minerário

858.050/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°287/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/02/2014 Seção 1

   Página 96 do DOU de 13/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°278/2012-DOU de 03/07/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)