Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Alvará n°6340/2012 - Cessionario:806.169/2014-CERÂMICA INDUSTRIAL BARBACENA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.179.261/0001-46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.062/2001-JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS
864.360/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
806.015/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A
806.085/2004-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA
806.077/2005-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA
806.051/2006-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA
806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº Referente ao Auto de Infração n° 175/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°Reitera ofício n° 604/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- Registro de Licença N°:009/2002 - Vencimento em 22/10/2018
Despacho publicado(756)
806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-torna nulo o auto de advertência n° 29/2014
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
806.002/2004-J. ANTONIO COSTA- AI N°138 e 139/2009
806.295/2004-AREAL BH LTDA.- AI N°256/2009
806.124/2005-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°254 e 255/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.044/2000-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.118/2007-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA
806.134/2007-CERÂMICA MODELAR LTDA.
806.042/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA
806.047/2008-A. H.SANTOS MIRANDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI- AI N° Auto de Advertência n° 71/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.115/2006-VALE S A
806.261/2007-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRUÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES-OF. N°1.101/2014
806.098/2014-MARTINS E ANDRADE LTDA-OF. N°1.100/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.003/2000-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA
806.086/2004-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA
806.240/2004-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA
806.037/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
806.096/2006-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
806.125/2006-JOÂO NASCIMENTO FILHO
806.086/2007-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
806.209/2004-L.M. SOUSA CERÂMICA F.I-AI N°149 e 150/2009
RELAÇÃO Nº 124/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Sebastião Sampaio Moura Cpf/cnpj: 01.249.519/0001-70 - Processo minerário: 806112/07 - Processo de cobrança: 906295/14 Valor: R$.55.573,98
RELAÇÃO Nº 125/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
806.226/2009-ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- NOT. N°132/2013
RELAÇÃO Nº 127/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Alvará n°6340/2012 - Cessionario:806.169/2014-CERÂMICA INDUSTRIAL BARBACENA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.179.261/0001-46
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 131